A partir desta semana, o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER-PR) inicia uma série de operações para fiscalizar o transporte clandestino nos 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A intenção é identificar e recolher veículos clandestinos, que operam sem registro e licença específica do DER para executar o serviço de fretamento de passageiros, seja ele contínuo ou eventual. As operações serão feitas por meio de blitzes em uma força tarefa conjunta com os órgãos de fiscalização dos municípios. Em Curitiba, por exemplo, as ações contam com o apoio do Bptran, Setran, Guarda Municipal, Urbs e a Delegacia de Trânsito. Em São José dos Pinhais, os locais são definidos pelos Agentes de Fiscalização e a Polícia Militar. As blitzes serão feitas em dias e horários aleatórios, para pegar de surpresa os infratores. A medida faz parte do convênio firmado com a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e que foi publicado no Diário Oficial em junho de 2016. Durante esse período de dois meses, o DER/PR concentrou serviços no recebimento de denúncias sobre os transportes irregulares na região. Além de examinar os documentos necessários, as blitzes verificarão as condições de uso do veículo. Em casos de irregularidades que comprometam a segurança dos passageiros e dos demais veículos em circulação, o veículo poderá ser apreendido e o motorista será levado à delegacia para elaboração de Termo Circunstanciado em função do exercício ilegal da profissão (artigo 47 do Código de Contravenções Penais).
DENUNCIE - Situações em que o transporte esteja sendo operado de forma clandestina ou sem as condições necessárias de segurança podem ser denunciadas no vários canais que o DER disponibiliza. As informações podem ser feitas pelo telefone 0800 410158 (serviço 24 horas) ou pelo e-mail reclame@der.pr.gov.br. Outra opção é preencher o formulário disponível no site www.der.pr.gov.br, no link Serviço de Atendimento ao Cliente.
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